Processo 814490/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 05/12/2012 11:14
Autuado em 05/12/2012 11:14
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3519/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3519/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3519/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:03/12/12), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:03/12/12), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:03/12/12), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:03/12/12)
Servidor DIVANIR PUERTAS MARTIN
Representante legal LAERCIO FONDAZZI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2016 1464 Despacho Processual Diverso nº 2906/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3519/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17814/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2016 08:55 DP  
13/10/2016 16:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 915/2016 -
13/10/2016 16:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2906/2016 -
04/10/2016 07:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 5430/2016 -
04/10/2016 07:58 SMPjTC Parecer nº 13289/2016 - Pelo encerramento julgamento nos termos do pronunciamento ministerial
28/09/2016 12:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2823/2016 -
31/08/2016 07:33 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6621/2016 -
30/08/2016 17:22 GACAC  
28/07/2016 16:10 S1C Acórdão nº 3519/2016 -
28/07/2016 16:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1433/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 763/2016 -
12/07/2016 15:44 GACAC  
12/07/2016 15:22 S1C  
08/07/2016 10:10 GACAC  
07/07/2016 13:39 S1C  
29/06/2016 14:38 GACAC  
28/06/2016 16:55 S1C Certidão de Sessão nº 543/2016 -
17/06/2016 14:10 GACAC  
15/06/2016 14:08 SMPjTC Parecer nº 7334/2016 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Emenda Constitucional nº 70/2012. Legalidade e registro.
23/01/2013 17:16 DICAP Parecer nº 5904/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/01/2013 13:38 S1C Certidão de Sessão nº 88/2013 -
18/12/2012 10:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 47/2013 -
06/12/2012 16:51 DIJUR Parecer nº 20331/2012 - Revisão de proventos. Pelo sobrestamento até decisão definitiva em processo de aposentadoria. Ao Relator para deliberação.
06/12/2012 15:47 DAT  
05/12/2012 11:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17814/2012 -

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